Aprovado projeto que proíbe à exportação de produtos de combate ao coronavírus
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que permite a proibição ou a restrição de exp...
25 mar 2020Brasil
STF: Ministro Marco Aurélio explicita competência de estados e municípios
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte pedido de liminar do Partido Dem...
25 mar 2020
Planalto lança página com lista de serviços que não podem parar
O governo federal disponibilizou um portal com a lista de todos os serviços e as atividades essenciais que dev...
23 mar 2020
Produtos de prevenção ao coronavírus podem ser doados até o dia 31
Economia abriu edital para receber itens de combate à doença Pessoas físicas e empresas de qualquer lugar do p...
21 mar 2020
Primeira sessão remota do Senado passa no teste
Decreto de calamidade pública está em vigor A primeira sessão remota da história do Senado foi marcada por uma...
20 mar 2020
ANTAQ esclarece sobre o funcionamento dos portos públicos
ANTAQ esclarece, por meio desta nota, que permanecem em operação os portos públicos (inclusive os delegados),...
20 mar 2020
Governo restringe por 30 dias entrada de estrangeiros por voos internacionais
O governo federal restringiu a entrada de estrangeiros no Brasil por voos internacionais para prevenir maior d...
20 mar 2020
Aras defende repasse de R$ 1,6 bi da Lava Jato para conter coronavírus
O valor refere-se ao montante que seria destinado à educação O procurador-geral da República, Augusto Aras, de...
19 mar 2020
IBGE decidiu adiar a realização do Censo 2020 para 2021
Em função das orientações do Ministério da Saúde relacionadas ao quadro de emergência de saúde pública causado...
18 mar 2020
Está suspensa por 120 dias prova de vida de aposentados e pensionistas
A Instrução Normativa nº 22 publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União regulamenta a suspensã...
18 mar 2020
Secretaria-Geral de Administração da AGU divulga medidas de combate ao coronavírus
Com a finalidade de prevenir e reduzir o risco de contágio por coronavírus (COVID-19), a Secretaria-Geral de A...
17 mar 2020
Mais de 500 presos que fugiram de prisões paulistas foram recapturados
Já foram recapturados 573 dos 1.389 presos que fugiram no fim da tarde desta segunda-feira (16) de três unidad...
17 mar 2020
Senador pede ao Ministério da Defesa fechamento de fronteiras em Roraima
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) entregou na segunda-feira (16) um ofício ao Ministério da Defesa em que sol...
17 mar 2020
Coronavírus: Rio de Janeiro decreta situação de emergência
Decreto pede que a população deixe de frequentar praias e piscinas Em virtude do coronavírus, o estado do Rio...
17 mar 2020
Acordo permite recuperação de R$ 2,4 milhões para os cofres públicos
A Advocacia-Geral da União (AGU) assinou um acordo com uma construtora do Espírito Santo que vai permitir a de...
16 mar 2020
Receita paga hoje restituições residuais do IRPF do período 2008/2019
O crédito bancário para 72.546 contribuintes do lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa...
16 mar 2020
American Airlines suspende voos entre o Brasil e os Estados Unidos
A companhia aérea American Airlines vai suspender as rotas que opera entre o Brasil e os Estados Unidos a part...
15 mar 2020
TCU suspende ampliação do BPC a medida teria impacto de R$ 20 bilhões no Orçamento da União
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas acatou nessa sexta-feira (13) à noite um pedido d...
14 mar 2020
Coronavírus: Senado suspende visitação à Casa e limita eventos
Como medida de prevenção à transmissão do coronavírus, apenas serão autorizados a entrar no Senado parlamentar...
13 mar 2020
STF amplia licença-maternidade de mães de bebês prematuros
A partir de agora, a licença-maternidade de mães de bebês prematuros e que precisam de internação só começará...
13 mar 2020
Preço da gasolina nas refinarias cai 9,5% e do diesel, 6,5%
Novos valores entram em vigor nesta sexta-feira A crise econômica mundial causada pela pandemia do novo corona...
12 mar 2020
Inflação oficial de fevereiro é o menor índice registrado para o mês desde 2000
O Índice Nacional de Preços aos Consumidor Amplo (IPCA), que serve como inflação oficial, ficou em 0,25%, em f...
11 mar 2020
Comissão geral debaterá combate ao coronavírus no Brasil
A Câmara dos Deputados vai debater na quarta-feira (11), em comissão geral, as ações preventivas de vigilância...
10 mar 2020
Coronavírus: número de casos confirmados sobe para 34 no Brasil
O número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) subiu para 34 no país, com nove novos pacientes i...
10 mar 2020
Receita libera consulta a lote residual de restituição do IR 2008 a 2019
Já está disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)...
9 mar 2020
Em julgamento no STF, MPF pede condenação do deputado Paulinho da Força
Parlamentar é acusado de formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro desvia...
4 mar 2020
Produto Interno Bruto (PIB) fecha 2019 com crescimento de 1,1% em relação a 2018
O produto interno bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, fechou o ano passa...
4 mar 2020
Lava Jato: MPF é contra recurso que pede liberação de bens do espólio de Marisa Letícia
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) parecer defendendo a rejeição...
3 mar 2020
Prêmio de melhor aeroporto do país sai para terminais de 4 cidades
Os aeroportos de Brasília, Campinas, Curitiba e Vitória vencem o Prêmio Aeroportos + Brasil melhores terminais...
3 mar 2020
BC obriga operadoras de cartão usar a cotação do dólar do dia da compra no exterior
Quem usa o cartão de crédito no exterior vai poder calcular com mais precisão o custo das compras internaciona...
2 mar 2020
Pagamento de impostos com pontos de fidelidade é lançado no Brasil
Serviço também vale para contas de água, luz e telefone Pagar impostos e contas domésticas sem gastar dinheiro...
2 mar 2020
STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB...
28 fev 2020
Marco do Saneamento deve ser discutido no Senado após carnaval
O Senado começa a analisar depois do Carnaval a proposta do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. O tex...
25 fev 2020
Moro diz que situação no Ceará está sob controle
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, nesta segunda-feira (24), em uma visita a Forta...
24 fev 2020
Projeto autoriza retorno ao nome de solteiro após morte de cônjuge
Projeto para garantir o direito de restabelecimento do nome de solteiro após a morte do cônjuge tramita na Com...
21 fev 2020
Estados Unidos volta a comprar carne bovina do Brasil, após dois anos de embargo
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) e o Serviço de Inspeção e Inocuidade Alimentar (FSIS)...
21 fev 2020
Confiança do comércio sobe 1,7 ponto em fevereiro
O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), teve alta de 1,7 ponto na passag...
21 fev 2020
Bancos fecham na segunda e terça-feira de carnaval
Na Quarta-feira de Cinzas o início do expediente será às 12h Os bancos vão ficar fechados na próxima segunda e...
21 fev 2020
Leilão da BR-101 Sul: o primeiro do ano no setor rodoviário
O primeiro leilão de rodovias deste ano será realizado nesta sexta-feira (21), a partir das 10h, na B3, Bolsa...
21 fev 2020Petroleiros da Petrobras suspendem greve
Os petroleiros da Petrobras decidiram hoje (20) suspender a greve da categoria. O anúncio foi feito pela Feder...
20 fev 2020
Ministros do STF criticam paralisação de policiais do Ceará
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram hoje (20) o movimento grevista iniciado por polici...
20 fev 2020
AGU bloqueia bens de ex-prefeito por irregularidades com verba da educação
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça o bloqueio de R$ 192,9 mil em bens de ex-prefeito de Curaçá...
20 fev 2020
Fundo de Participação dos Municípios volta a crescer
O repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de fevereiro será de mais de...
19 fev 2020
BR Distribuidora e entidades sindicais assinam acordo coletivo em conciliação no TST
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou acordo coletiv...
19 fev 2020
Cid Gomes irmão de Ciro Gomes é atingido por tiro em protesto de policiais no Ceará
O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi baleado na tarde desta quarta-feira (19) em meio a um protesto de policiais q...
19 fev 2020
Receita antecipa pagamento de lotes de restituição do Imposto de Renda
A partir deste ano a Receita Federal antecipará o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pesso...
19 fev 2020
Controladoria-Geral da União sorteia 60 municípios para fiscalizar, dois são do Amazonas
A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou nesta quarta-feira (19), em São Paulo, sorteio de municípios, de...
19 fev 2020
AGU defende no Supremo possibilidade da Petrobras ceder direitos de exploração
O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu nesta quarta-feira (19/02), no plenário do Supremo Tribuna...
19 fev 2020
STJ impõe medidas contra ex-governador acusado de desviar R$ 130 milhões da saúde e educação
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs nesta terça-feira (18), medidas cautelares contra o...
19 fev 2020
Programa Brasil Mais pretende atender 200 mil empresas até 2022
Concebido como um programa para melhorar a gestão e a produção das micro e das pequenas empresas, o Brasil Mai...
19 fev 2020