Termina hoje prazo para retorno de pequenas empresas ao Simples
O prazo para que as micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional solicitem retorno ao sistema...
15 jul 2019Brasil
Alunos de Brasília participam de olimpíada de matemática no Japão
Oito alunos do Colégio Logosófico, em Brasília, vão representar o Brasil na segunda etapa da Olimpíada Interna...
15 jul 2019
Receita paga hoje restituições do 2º lote do Imposto de Renda
A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pess...
15 jul 2019
ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação
Quase três décadas após a promulgação, o Estatuto da Criança e do Adolescente ainda enfrenta desafios para que...
13 jul 2019
Previdência: confira os principais pontos aprovados em primeiro turno
Deputados alteraram quatro pontos da proposta em plenário Aprovada na sexta-feira (12) à noite pelo Plenário d...
13 jul 2019
Câmara conclui votação da reforma da Previdência em primeiro turno
Depois de quatro dias de discussões, o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação da reforma...
13 jul 2019
Com a presença de Bolsonaro Brasil assumirá a presidência pró-tempore do Mercosul
Com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o Brasil assumirá a presidência pró-tempore (rotativa) do Mercosu...
12 jul 2019
AGU garante na Justiça apuração de falhas em obras das Olimpíadas de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça Federal decisão que obriga a prefeitura do Rio de Janeiro e...
12 jul 2019
STF Mantém afastamento de prefeito acusado de fraude em licitação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento à Suspensão de Liminar...
12 jul 2019
Termina hoje prazo para complementar inscrição no Fies
Termina hoje (12) o prazo para que os candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)...
12 jul 2019
CNPJ em nome de trabalhador não impede recebimento de seguro-desemprego
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF)...
11 jul 2019
AGU mantém valor de pedágio na ponte Rio-Niterói e evita impacto de quase R$ 700 mil
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu evitar um impacto de quase R$ 700 mil por ano aos cofres da União c...
11 jul 2019
PGR recebe procurador Nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália
Raquel Dodge informou que extradição de acusados de integrar grupo “Ndrangheta” presos no Brasil será tratado...
11 jul 2019
CGU, PF e MPF combatem fraudes em obras de rodovias federais em Rondônia
Nos últimos 4 anos, empresa e consórcio alvos da ação firmaram contratos de mais de R$ 3,5 bilhões com o DNIT...
11 jul 2019
Em 2018 o Senado aprovou multa para empresas de energia que interromper fornecimento
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que institui multa a ser paga por empresas concessionárias aos u...
11 jul 2019
Fies: pré-selecionados têm até esta sexta para complementar inscrição
Os candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até as 23h59 desta sexta-feira...
11 jul 2019
Reforma da Previdência: deputados votam hoje emendas e destaques
O plenário da Câmara dos Deputados retomará os trabalhos nesta quinta-feira (11) para votar os destaques ao te...
11 jul 2019
Carro de luxo e lancha de Eike Batista são arrematados em leilão
A Lamborghini e a lancha do empresário Eike Batista foram arrematadas nesta terça-feira (9) em leilão promovid...
11 jul 2019
BNDES disponibiliza R$ 23 bilhões para Plano Safra 2019/2020
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibiliza, a partir de hoje (10), R$ 23 bil...
10 jul 2019
Governo anuncia mudanças no eSocial
Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, informou que o gover...
10 jul 2019
Prisão em segunda instância é retirada de pacote anticrime
O grupo de trabalho que analisa os projetos anticrime e anticorrupção na Câmara dos Deputados decidiu ontem (9...
10 jul 2019
Pequenos negócios têm até segunda para retornar ao Simples Nacional
As micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional têm até a próxima segunda-feira (15) para req...
9 jul 2019
Prefeituras receberão do FPM mais de R$ 2,2 bilhões, o credito será amanhã dia (10)
As prefeituras receberão na quarta-feira, 10 de julho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...
9 jul 2019
Aprovada proposta que exige diploma a professor de educação física
Foi aprovado nesta terça-feira (9), em turno suplementar, o substitutivo ao PLS 488/2015, votado na semana ant...
9 jul 2019
Mais de um ano sem contribuir invalida direito à pensão por morte para dependentes
Por falta de contribuição da mãe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por mais de 12 meses antes de f...
9 jul 2019
Fraude em licitação ex-prefeito e empresária vão responder por dano ao erário
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recursos do ex-prefeito de Upanema...
9 jul 2019
Operação da Lava Jato prende doleiro no Rio
Uma equipe da força tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu hoje de manhã (9) o empresário Mario Libman....
9 jul 2019
MEC divulga nesta terça resultado do Fies
O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (9) o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) juro z...
9 jul 2019
STJ determina que município assegure vaga para criança em creche
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de segunda instância e determinou a dis...
8 jul 2019
“A economia não suporta a corrupção”, diz membro auxiliar da CEC/CNMP em seminário
“As estratégias que insistem no veneno da impunidade no Brasil são todas em vão. Vamos ter que nos alinhar com...
8 jul 2019
AGU reverte decisão que obrigava Banco Central a pagar R$ 1,6 bilhão
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, uma decisão qu...
8 jul 2019
Pessoas com deficiência trabalham na digitalização de documentos do STF
Um grupo de 234 pessoas com deficiência, a maioria delas com déficit auditivo, trabalha atualmente em procedim...
8 jul 2019
PGR pede que senador Acir Gurgacz e ex-deputado federal Pedro Corrêa comprovem pagamento de multa
Não constam nos autos dos processos dos dois réus documentos de quitação das penas de multa a eles impostas A...
8 jul 2019
Receita abre consulta a segundo lote de restituição do IR
Fisco também pagará contribuintes na malha fina desde 2008 Cerca de 3,07 milhões de contribuintes que declarar...
8 jul 2019
Reforma da Previdência segue para o Plenário da Câmara dos Deputados
Deve começar nesta terça-feira (9), no Plenário da Câmara dos Deputados, a discussão da reforma da Previdência...
5 jul 2019
ANP aprova resoluções para transparência de preços
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou duas resoluções relacionadas à tra...
5 jul 2019
Petrobras é premiada como a empresas mais inovadoras do país
Vencedora na categoria Petróleo, Gás e Petroquímica do Prêmio Valor Inovação 2019, companhia lidera a publicaç...
4 jul 2019
Frio intenso chega ao Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Uma massa de ar polar intensa vai levar frio à região Sul e partes do Sudeste e Centro-Oeste, a partir de hoje...
4 jul 2019
Senador Marcos do Val entrega parecer do projeto anticrime na CCJ
O Senador Marcos do Val (Cidadania-ES) entregou nesta quarta-feira (3) na Comissão de Constituição e Justiça (...
3 jul 2019
Prova do Enem terá aplicação digital em 2020
O Ministério da Educação anunciou hoje (3), em Brasília, que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai se to...
3 jul 2019
TRF4 garante stent importado à paciente com aneurisma cerebral
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve conden...
3 jul 2019
Facebook, Whatsapp e Instagram apresentam instabilidade hoje (03)
As plataformas do Facebook, incluindo Whatsapp e Instagram, estavam com problemas de funcionamento na manhã de...
3 jul 2019
Shopping terá de indenizar vítima de assalto em suas dependências
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do Shopping Center Ribeirão Preto e mant...
3 jul 2019
Mantida prisão de empresário acusado de integrar esquema de corrupção na Secretaria de Saúde do RJ
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corp...
3 jul 2019
Novo relatório da reforma da Previdência mantém economia de R$ 1 trilhão
O fim da isenção da contribuição previdenciária a exportadores rurais permitirá manter a economia com a reform...
3 jul 2019
Gabinete da Intervenção investiu R$ 437 milhões em segurança no Rio
O Gabinete da Intervenção Federal (GIF) investiu R$ 437 milhões na segurança do Rio de Janeiro até junho deste...
2 jul 2019
Moro reitera que conversa entre juízes e promotores é trivial
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reafirmou hoje (2), que “são coisas absolutamente triv...
2 jul 2019
Para a PGR, provas obtidas em ação cautelar podem ser usadas contra Eduardo Cunha
Em contrarrazões, Raquel Dodge opina contra dois recursos do ex-parlamentar sobre decisões da 13ª Vara Federal...
2 jul 2019
MEC divulga hoje resultado da segunda chamada do ProUni
O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (2) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para T...
2 jul 2019
Inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência é adiada
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou de encontro com governadores de seis estados na residência...
2 jul 2019