Biblioteca Digital Jurídica do STJ alcança 50 milhões de acessos
Um dos maiores acervos digitais jurídicos do Brasil comemora neste mês de setembro a marca de 50 milhões de ac...
3 set 2017Brasil
STF reafirma inconstitucionalidade da regra que proíbe liberdade provisória a presos por tráfico de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência no sentido da inconstitucionalidade de regra pre...
2 set 2017
Temer diz a chineses que Brasil está voltando para “o trilho do desenvolvimento”
Ao discursar para investidores chineses, o presidente Michel Temer disse hoje (2), em Pequim, que o Brasil est...
2 set 2017
CGU discute ética e integridade para profissionais do terceiro setor
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), representada pela secretária de Transparên...
2 set 2017
Balança comercial tem superávit recorde em agosto
Beneficiada pela recuperação dos preços das commodities (bens primários com cotação internacional), a balança...
1 set 2017
Anatel estuda cassar autorizações do Grupo Oi
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que discutirá a abertura de processos de caducidade d...
1 set 2017
O ministro Edson Fachin nega liminar em ação de juízes para garantir aumento de salário
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (31) um pedido feito pela Associação do...
31 ago 2017
Condenação unânime a juiz do Rio Grande do Norte
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou por unanimidade, à pena de aposentadoria compulsória...
30 ago 2017
Primeira-dama da república ressalta importância do voluntariado para o País
A primeira-dama da República, Marcela Temer, afirmou, que o Programa Nacional do Voluntariado (Viva Voluntário...
30 ago 2017
CGU avalia política de aquisição e distribuição de medicamentos no Sistema Único de Saúde
Falta de controle eficaz dos estoques contribui para desabastecimento, pode levar à descontinuidade no tratame...
29 ago 2017
Com viagem de Temer à China, Maia assume interinamente a presidência do país
Com a partida do presidente Michel Temer hoje (29) para a China, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo...
29 ago 2017
Senado deve votar texto alternativo para financiar campanhas eleitorais
Com o impasse na Câmara dos Deputados sobre os recursos para criação de um fundo destinado a financiar campanh...
28 ago 2017
Governador eleito Amazonino é recebido pelo presidente Temer
Brasília (DF) – Eleito governador do Amazonas com 782.933 votos (59,21%), Amazonino Mendes (PDT) foi recebido...
28 ago 2017
Ministra Cármen Lúcia dá mais transparência ao contracheque dos ministros do STF
O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores. A...
26 ago 2017
Câmara paga mais de R$ 400 mil para abonar faltas de deputados em sessões de votação
Em tempos de crise econômica aguda, a Mesa Diretora da Câmara decidiu perdoar, de maneira unânime, 414 faltas...
26 ago 2017
PGR apresenta denúncia contra quatro senadores do PMDB envolvidos na Lava Jato
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (25) denúncia contra quatro senadores do PMDB:...
25 ago 2017
25 DE AGOSTO – DIA DO SOLDADO
A cada 25 de agosto, o Soldado brasileiro renova-se ao recordar o passado, em reverência à figura de Luís Alve...
25 ago 2017
TSE altera critérios de desempate em concurso na Justiça Eleitoral
Na sessão administrativa desta quinta-feira (24), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por...
25 ago 2017
STJ: Afasta indenização a bancário citado em matéria de revista “o agir correto e dentro dos limites circunscritos do direito de informar”
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por danos morais feito por um...
25 ago 2017
Aposentados e pensionistas começam hoje (25) a receber primeira parcela do décimo terceiro
Mais de 29,2 milhões de aposentados e pensionistas do setor privado começam a receber hoje (25) a primeira par...
25 ago 2017
MPF homologa acordo de leniência com J&F; grupo pagará multa de R$ 10 bilhões
O Ministério Público Federal (MPF) homologou o acordo de leniência firmado com o Grupo J&F, controlador da JBS...
25 ago 2017
Plenário aprova texto-base da nova taxa de juros do BNDES; análise deve continuar na próxima semana
Deputados precisam votar ainda outros três pontos da MP 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para os futu...
24 ago 2017
CGU aponta superfaturamento de merenda escolar no município de Vinhedo (SP)
Denúncia – Relatório de fiscalização resultou na denúncia do MPF contra prefeito e outras 27 pessoas. Prejuízo...
24 ago 2017
TSE empossa Sérgio Banhos como ministro-substituto
Advogados, juristas e autoridades dos poderes Judiciário e Legislativo prestigiaram, na noite desta quarta-fei...
24 ago 2017
Governo lança programa para agilizar crédito a micro e pequenas empresas
No momento em que a retomada da atividade econômica é prioridade, o governo lançou hoje (23), em cerimônia no...
23 ago 2017
Comissão aprova PEC que prevê fim das coligações eleitorais
A comissão especial da Câmara que analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que trata do fim d...
23 ago 2017
Governo anuncia 57 projetos de concessões e privatização de empresas públicas
Com a meta de melhorar o caixa da União e estimular a economia, o governo decidiu colocar à disposição da inic...
23 ago 2017
Municípios recebem apoio para regulamentar a Lei Anticorrupção
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, nesta terça-feira (22), a cartilha...
22 ago 2017
Câmara aprova medida provisória das dívidas previdenciárias
Deputados aprovaram, nesta terça-feira (22), o texto da Medida Provisória 778/17, que permite parcelar as cont...
22 ago 2017
Ações da Eletrobras sobem quase 50% após anúncio de desestatização
As ações da Eletrobras saltaram quase 50% após o anúncio de que o governo pretende desestatizar a companhia. A...
22 ago 2017
Morre empresário dono da construtora OAS investigada na Lava Jato
O maior acionista da Grupo OAS, Cesar Mata Pires, morreu nesta terça-feira, 22, em São Paulo. O empresário tin...
22 ago 2017
Câmara pode votar hoje mudanças no sistema eleitoral
O debate em torno da reforma política será retomado hoje (22) na Câmara dos Deputados, tanto no plenário quant...
22 ago 2017
Governo não inclui Itaipu e Eletronuclear na desestatização da Eletrobras
O governo descarta incluir a Eletronuclear e a Usina Hidrelétrica de Itaipu no processo de desestatização da E...
22 ago 2017
Prorrogada a permanência da Força Nacional em três estados
Portarias publicadas no Diário Oficial da União de hoje (22) prorrogam a permanência da Força Nacional nos est...
22 ago 2017
Operação conjunta da polícia com Forças Armadas no Rio prende 43 pessoas
A operação das forças de segurança integradas no Rio de Janeiro, realizada hoje (21), resultaram na prisão de...
21 ago 2017
Lava Jato: Moro condena Renato Duque e ex-executivos da Andrade Gutierrez
O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, foi condenado hoje (21) a dez anos de prisão pelo juiz Sé...
21 ago 2017
CNJ Serviço: como acionar o Conselho Nacional de Justiça?
Criado em 2004, com a Emenda Constitucional n° 45, o Conselho Nacional de Justiça passou a ser responsável pel...
21 ago 2017
12ª Semana Nacional da Conciliação ocorrerá em novembro
A próxima edição da Semana Nacional da Conciliação já tem data para ocorrer. A mobilização nos tribunais brasi...
21 ago 2017
Entenda o que é o fundo de campanha e como pode ficar o financiamento eleitoral
Desde que a doação eleitoral por empresas foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015, os políti...
20 ago 2017
Moradores do Norte e Nordeste poderão avistar eclipse parcial do sol
Está previsto para esta segunda-feira (21) um dos eventos mais fascinantes da natureza, o eclipse solar total,...
20 ago 2017Justiça suspende novamente aumento de impostos sobre combustíveis
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu novamente ontem (18) o reajuste das alíquotas do Programa de I...
19 ago 2017
CNJ: Cármen Lúcia dá dez dias para tribunais informarem salários de juízes
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF),...
18 ago 2017
PF deflagra operação para investigar fraudes no Bolsa Atleta
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (18) , uma operação para investigar a suspeita de fraudes contra o progr...
18 ago 2017
Governo amplia público-alvo de vacinas de HPV para adultos até 26 anos
Municípios que tenham vacina de HPV em estoque com prazo de validade até setembro poderão, a partir de hoje (1...
18 ago 2017
Setor de turismo avança 5,3% em junho
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que as atividades de turismo se destac...
17 ago 2017
IBGE: o Brasil tem 26,3 milhões de trabalhadores subutilizados
Dados divulgados hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que a taxa comp...
17 ago 2017
Paulo Silvino, ator e humorista, morre aos 78 anos no Rio
Morreu, na manhã desta quinta-feira (17), aos 78 anos, o ator Paulo Silvino, que lutava contra um câncer no es...
17 ago 2017
Banco da Amazônia lança Edital Público de Patrocínios
O Banco da Amazônia abre inscrições para três Editais Públicos de Patrocínios. Serão mais de R$ 2,4 milhões qu...
17 ago 2017
Procuradores da Lava Jato acusam Gilmar Mendes e Toffoli de casuísmo e de favorecer a impunidade
Os procuradores Carlos Fernando dos Santos e Diogo Castor de Mattos, da coordenação da Lava Jato em Curitiba,...
17 ago 2017
Rodrigo Maia adia para próxima terça votação da PEC que altera regras para eleições
O plenário da Câmara aprovou, por 361 votos favoráveis, 68 contrários e 2 abstenções, o requerimento de encerr...
17 ago 2017