CGU e Ministério da Justiça assinam portaria que institui nova rede de ouvidorias

Parceria: PF, PRF, Depen, Cade e Funai passam a integrar a OuvJus

Ouvidor-Geral da União, Gilberto Waller, reuniu-se, na última sexta-feira (02), com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, para assinatura da portaria que institui a Rede de Ouvidoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (OuvJus). O objetivo da iniciativa é ampliar os canais de comunicação entre a população e os servidores dos órgãos vinculado ao MJ, para que possam apresentar reclamações, denúncias, elogios e sugestões referentes às políticas e serviços públicos prestados.

A nova rede de ouvidorias incluirá a Polícia Federal (PF), Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Arquivo Nacional, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Fundação Nacional do Índio (Funai), seguindo os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União baseados no Sistema e-Ouv.

Na ocasião, Gilberto Waller afirmou que a parceria busca melhorar a prestação do serviço público mediante a manifestação do cidadão e dar mais transparência às ações de governo. “Precisamos escutar o cidadão para que ele participe efetivamente na mudança da política pública”, destacou.

Para o ministro Torquato Jardim, “a criação de um canal fortalecido de comunicação com a população e com os servidores vai aumentar a eficiência com que o Ministério da Justiça executa sua missão de atuar para aperfeiçoar a democracia brasileira”. O modelo de funcionamento será apresentado dentro de 45 dias. Participou também da reunião, a ouvidora-geral do MJ, Maria das Graça Almeida.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Justiça