Saúde: R$ 85 milhões para construção de UBS Fluviais em estados da Amazônia Legal

Verba é destinada a 46 municípios e servirá para ampliar o acesso da população ribeirinha a procedimentos, como consultas médicas e atendimentos de saúde bucal

O Ministério da Saúde destinou R$ 85 milhões para construção de 45 Unidades Básicas de Saúde Fluviais para melhorar a assistência à população ribeirinha. A verba é destinada a cinco estados: Acre (3), Amazonas (21), Amapá (1), Pará (19) e Tocantins (1). Cada UBS custa cerca de R$ 1,88 milhão. As propostas foram aprovadas no mês de dezembro e a liberação dos recursos já foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no mesmo mês.

As Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) são embarcações que comportam Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF), providas com a ambiência, mobiliário e equipamentos necessários para atender à população ribeirinha da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão) e Pantanal Sul Mato-Grossense. Elas buscam responder às especificidades dessas regiões, garantindo o cuidado às suas populações como previsto na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

Para as comunidades distantes da Unidade Básica de Saúde de referência, as Equipes de Saúde da Família Fluviais adotam circuito de deslocamento, por meio de embarcações, o que assegura às comunidades assistidas a execução das ações de Atenção Básica. As equipes são compostas, minimamente, por um médico, um enfermeiro, um técnico de saúde bucal e um bioquímico ou técnico de laboratório.

Em julho de 2016, o Ministério da Saúde liberou R$ 420 mil para custear a habilitação de equipes de Saúde da Família Fluvial nos municípios de Borba, Manaus e Manicoré, no Amazonas; Santarém, no Pará; e Cruzeiro do Sul, no Acre. As equipes intensificaram o trabalho realizado pelas UBSF, que hoje já atende cerca de 40 mil ribeirinhos nos estados do Pará, Acre e Amazonas. Neste último estado, os recursos foram aplicados na Atenção Básica da região para fortalecer o cuidado de 5.500 ribeirinhos que vivem em 18 comunidades na capital Amazonas.

Entre 2011 e 2016, foram contempladas 64 propostas para construção de UBSF na Amazônia Legal, sendo 26 para o estado do Amazonas.

O Ministério da Saúde tem como prioridade o fortalecimento da Atenção Básica, com capacidade para solucionar até 80% dos problemas de saúde da população, o que ajuda a desafogar os atendimentos em hospitais gerais e instituições habilitadas para serviços de média e alta complexidade. O número de Unidades Básicas de Saúde no Brasil também cresce a cada ano. Em 2010, havia 32.812 unidades. Hoje, são mais de 41.688 mil.

Distribuição por município

UF	Município	Componente	Recurso	Valor total da proposta
AC	CRUZEIRO DO SUL	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
AC	FEIJO	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
AC	MARECHAL THAUMATURGO	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
AM	AMATURA	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
AM	ANORI	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
AM	BOCA DO ACRE	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
AM	CAAPIRANGA	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
AM	CANUTAMA	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
AM	CODAJAS	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
AM	EIRUNEPE	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
AM	GUAJARA	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
AM	IPIXUNA	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
AM	ITAPIRANGA	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
AM	JAPURA	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
AM	JURUA	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
AM	MANAQUIRI	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
AM	MARAA	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
AM	NOVA OLINDA DO NORTE	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
AM	SANTA ISABEL DO RIO NEGRO	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
AM	SAO SEBASTIAO DO UATUMA	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
AM	SILVES	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
AM	TAPAUA	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
AM	URUCARA	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
AM	URUCURITUBA	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
AP	MAZAGAO	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
PA	ACARA	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
PA	AFUA	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
PA	ALENQUER	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
PA	ALMEIRIM	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
PA	ANAJAS	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
PA	BAGRE	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
PA	BELEM	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
PA	CAMETA	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
PA	CURUA	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
PA	FARO	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
PA	GURUPA	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
PA	ITAITUBA	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
PA	JACAREACANGA	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
PA	JURUTI	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
PA	OBIDOS	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
PA	OEIRAS DO PARA	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
PA	PONTA DE PEDRAS	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
PA	SAO DOMINGOS DO CAPIM	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
PA	TUCURUI	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00
TO	ARAGUATINS	UBS Fluvial	Programa	R$ 1.889.450,00

Fonte: Agência Saúde – Atendimento à Imprensa