35ª Sessão Virtual do CNJ tem 10 processos para julgamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 35ª Sessão do Plenário Virtual a partir das 14 horas da próxima...
9 ago 2018Brasil
XII Jornada Maria da Penha começa amanhã
Magistrados, delegados, policiais, promotores e defensores públicos convidados dos órgãos formadores do Sistem...
8 ago 2018
Projeto de lei de Marta Suplicy quer proibir casamento de menores de 16 anos
O casamento de menores de 16 anos pode ser proibido. O impedimento foi proposto pelo Projeto de Lei da Câmara...
8 ago 2018
PF conclui inquérito do acidente aéreo que vitimou Eduardo Campos
Brasília/DF – A Polícia Federal encaminhou na segunda-feira, 6, ao Ministério Público Federal de Santos, o rel...
8 ago 2018
TSE é espaço ideal para promoção da cidadania, afirma ministro Luiz Fux
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, reiterou na terça-feira (7/8) a importân...
8 ago 2018
CNJ conclui análise de caso de juiz que presidiu audiência armado
Durante a 275ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida nesta terça-feira (7/8), os con...
8 ago 2018
Ministra exalta Lei Maria da Penha, mas lembra a sucessão de feminicídios
Nesta terça-feira (7/8) em que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 12 anos, a presidente do Consel...
7 ago 2018
Banco da Amazônia destina R$ 3 bi para Plano Safra 2018/2019
Nos últimos cinco anos, o Banco destinou R$ 13 bilhões para o setor rural da região Amazônica Os agricultores...
7 ago 2018
TRF1 suspende liminar que impedia a entrada de imigrantes venezuelanos no Brasil
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Kassio Nunes Marques, suspe...
7 ago 2018
Ministro Fux visitou escola ribeirinha do Pará e proferiu palestra no TRE do estado
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, esteve em Belém (PA) neste sábado (4) pa...
6 ago 2018
Presidenciáveis: Às vésperas do prazo final, 11 partidos têm convenção no fim de semana
Em meio a dificuldades para definição de vices e composição de alianças, no último fim de semana para a realiz...
4 ago 2018
Minas Gerais já inseriu 50 mil presos no BNMP 2.0
Na reta final da implantação do sistema Banco Nacional de Monitoramento de Prisões no Brasil (BNMP 2.0), magis...
3 ago 2018
Partidos já aprovaram sete candidatos a presidente da República
Na reta final das convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram sete candidatos a presidente da Repú...
3 ago 2018
Empresas lançam manifesto para promover inclusão digital no país
O Movimento Brasil Digital lançou hoje (2), em São Paulo, o Manifesto Nação Digital. Liderado pela IT Mídia e...
2 ago 2018
Governadora de Roraima determina controle da fronteira venezuelana
Suely Campos alega ineficiência das ações federais como justificativa Um decreto assinado pela governadora de...
2 ago 2018
Supremo debate amanhã descriminalização do aborto
Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no S...
2 ago 2018
Juízes pedem melhor classificação das ações ligadas à saúde
Em reunião do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, na última segunda-feira (30/7), em Vitória/ES,...
2 ago 2018
Campanha ‘Agosto Dourado’ mira conscientização sobre a importância da amamentação
A campanha “Agosto Dourado” tem objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da amamentação. A Le...
1 ago 2018
Corredores vazios marcam o primeiro dia do Congresso após recesso
Nesta quarta-feira (1º), primeiro dia de trabalho após o fim do recesso parlamentar, até as 11h da manhã apena...
1 ago 2018
Saúde quer vacinar 11 milhões de crianças contra sarampo e pólio
Campanha nacional de vacinação começa na próxima segunda-feira O cirurgião-dentista Ricardo Gadelha, 44 anos,...
31 jul 2018
PF “Operação Via Trajana” apura desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro
Natal/RN – A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (31/7) a Operação Via Trajana, com a finalidade de reu...
31 jul 2018
Há 12 anos, o Brasil criou a Lei Maria da Penha. Falta investir na prevenção
Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) conden...
30 jul 2018
CNJ divulga boas práticas reconhecidas pelo Instituto Innovare
Projetos que mudaram a vida dos cidadãos que precisam da Justiça estão acessíveis no Portal do Conselho Nacion...
30 jul 2018
CNJ lança a 9ª edição do Prêmio Conciliar é Legal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou 9ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, instrumento idealizado desd...
30 jul 2018
Operação Vereda investiga policiais civis acusados de praticar extorsões
Fortaleza/CE – A Polícia Federal deflagrou hoje ( 27/7) a segunda fase da Operação Vereda, para desarticular o...
27 jul 2018
Ministério Público Eleitoral quer a devolução do dinheiro público usado por candidatos inelegíveis
Entendimento foi firmado durante reunião com o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral e procuradores reg...
27 jul 2018
Hoje (27) o maior Eclipse total do século
Hoje (27) os olhos do mundo inteiro estarão voltados para o céu. No fim do dia, terá início o maior eclipse lu...
27 jul 2018
Mais de 5.000 cartórios podem autenticar documentos públicos para países que fazem parte da Convenção da Haia
Cerca de 5.770 cartórios de todo o país já estão habilitados para fazer o apostilamento de documentos para uso...
26 jul 2018
Ao todo 11.348 magistrados responderam às 28 perguntas formuladas pelo CNJ
Ao todo 11.348 magistrados responderam às 28 perguntas formuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em p...
26 jul 2018
Empresários serão obrigados a empregar ex-detentos
Decreto que cria a Política Nacional de Trabalho no âmbito do sistema prisional (Pnat) foi publicado na quarta...
26 jul 2018
Conheça o Aplicativo “Justiça Aqui”
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de tornar os serviços jurisdicionais mais acessíve...
25 jul 2018
CNJ preenche 50 mil vagas em cursos a distância
Foram preenchidas ao menos 50.437 vagas nos cursos a distância mantidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ...
25 jul 2018
XII Jornada Maria da Penha já está com inscrições abertas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nos dias 9 e 10 de agosto a XII edição da Jornada Maria da Penha....
24 jul 2018
Justiça Federal conclui cadastramento de presos no BNMP 2.0
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) já possui dados de todos os 2.628 presos sob responsab...
24 jul 2018
Conselheira coordena curso de formação de mediadores em Guanambi
Sob coordenação da conselheira Daldice Santana de Almeida, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 29 se...
23 jul 2018
Amazonenses em contagem regressiva para a Campus Party Rondônia 2018
A Campus Party Brasil – a maior experiência tecnológica do mundo – chega à Região Norte na primeira semana de...
23 jul 2018
Procedimentos relativos a presas grávidas e lactantes devem ser padronizados
Até o final de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá estabelecer diretrizes e padronizar o atend...
21 jul 2018
Preso Dr. Bumbum médico que fugiu após morte de paciente em cirurgia estética
O médico Denis César Barros Furtado, de 45 anos, foi preso na tarde de hoje (19) em um centro empresarial na B...
19 jul 2018
Corregedor de Justiça intima magistrados envolvidos no caso do HC de Lula
Os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (...
19 jul 2018
Banco da Amazônia empossa novo membro do Conselho de Administração
Nesta quinta-feira, 19 de julho, às 15 horas, na sede do Banco da Amazônia, em Belém do Pará, toma posse no Co...
19 jul 2018
A música Mulher nasceu pra ser amanda é sucesso de Mauro Mayck, ele está se preparando para uma turnê na Itália
São Paulo – O Cantor sertanejo romântico Mauro Mayck maranhense de nascimento, mas há 20 anos no Amazonas é am...
19 jul 2018
Eleitor poderá se cadastrar na Justiça Eleitoral para votar em trânsito
No período de (17) até o dia até 23 de agosto, o eleitor poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para...
18 jul 2018
Novo cadastro de adoção será lançado nacionalmente em agosto
As tão aguardadas melhorias no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) já têm data para se tornar conhecidas por juí...
18 jul 2018
STF autoriza acordo da Telebras com Viasat para uso de satélite
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a liminar que impedia o contrato entre...
17 jul 2018
Cármen Lúcia quer chegar a 1000 júris de feminicídio
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia,...
16 jul 2018
Mega Sena acumula neste sábado (14) e pagará R$ 56 milhões no próximo concurso
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.059 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (14) em São Mi...
15 jul 2018
Corregedoria inspeciona tribunal e cartórios baianos
A Corregedoria Nacional de Justiça inspeciona, entre os dias 16 e 20 de julho, o Tribunal de Justiça e as serv...
13 jul 2018
TSE orienta instituições e empresas de comunicação sobre divulgação do resultado das eleições
Primeira reunião ocorreu na manhã do dia (9). À tarde, foi realizado um segundo encontro O Tribunal Superior E...
12 jul 2018
PF Operação Sete Metros investiga aplicação indevida de recursos públicos do esporte
Aracaju/SE – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (12) a Operação Sete Metros, com o objetivo de apu...
12 jul 2018
STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula
Após a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negar ontem (11), de uma só vez, 143 ped...
12 jul 2018