Mais de 6 milhões de pessoas ainda não se vacinaram contra gripe
Mais de 6 milhões de pessoas que pertencem aos chamados grupos prioritários ainda não se vacinaram contra a gr...
12 jul 2018Brasil
Votações em bloco dobraram julgamentos do CNJ no 1º semestre de 2018
Uma alteração promovida pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, na siste...
12 jul 2018
Raquel Dodge pediu ao STJ abertura de inquérito judicial contra Rogério Favreto por conceder liberdade ao ex-presidente Lula
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira (11) ao Superior Tribunal de Justiça...
11 jul 2018
Nota Explicativa: redes sociais no período eleitoral
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) info...
11 jul 2018
Ministra nega 143 HCs padronizados em favor do ex-presidente Lula
“O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política...
11 jul 2018
Votações em bloco dobraram julgamentos do CNJ no 1º semestre de 2018
Uma alteração promovida pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, na siste...
11 jul 2018
STJ nega liminar a Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar em habeas corpus i...
10 jul 2018
Suspensa decisão que determinou à Google Brasil a retirada de publicações em blog
Liminar deferida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu acórdão da Turma Recursa...
10 jul 2018
Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais
O plenário do Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei número 53, da Câmara, que disciplina a proteção dos da...
10 jul 2018
Corregedor apura conduta de magistrados no caso do HC do ex-presidente Lula
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou a abertura de procedimento para...
10 jul 2018
Mudanças na gestão garantem melhorias na administração penitenciária goiana
O ano de 2018 começou de forma tensa no estado de Goiás. Na tarde de 1º de janeiro, uma rebelião na Colônia Ag...
10 jul 2018
XIII Semana Nacional da Conciliação será entre os dias 5 e 9 de novembro
Símbolo da conciliação no Judiciário, a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação já tem data marcada....
10 jul 2018
AMB realiza pesquisa sobre perfil da magistratura brasileira
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) está realizando a pesquisa “Quem Somos. A Magistratura que quer...
9 jul 2018
Scanner corporal humaniza revista íntima e estimula visitas a internos
A Unidade de Internação de Santa Maria, a 26 km de Brasília (DF), que abriga 150 adolescentes que cumprem medi...
9 jul 2018
PF “Operação Antigoon” combate tráfico transnacional de drogas
Rio de Janeiro/RJ – A Polícia Federal deflagra hoje (09) a Operação Antigoon*, que visa desarticular uma quadr...
9 jul 2018
CNJ Serviço: regras para órgãos de governo durante o período eleitoral
Exatamente três meses antes do dia das eleições gerais do País começa o chamado “período eleitoral”. Durante e...
9 jul 2018
Moro “TRF-4 não pode mandar soltar Lula”
Desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
8 jul 2018
CNJ firma protocolo com Conselho de Psicologia para atender vítimas de violência
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia,...
5 jul 2018
CNJ altera horário de expediente da próxima sexta-feira (6/7)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá horário de funcionamento diferenciado na próxima sexta-feira (6/7) d...
5 jul 2018
Relatório mostra como tribunais executam objetivos do Poder Judiciário
No biênio 2016-2017, os tribunais brasileiros obtiveram 93,48% de adesão ao macrodesafio “Celeridade e Produti...
5 jul 2018
Procuradoria demonstra que não cabe a juiz eleitoral decidir sobre candidatura avulsa
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou que não cabe a juiz eleitoral de primeira instância decidir sobre a...
4 jul 2018
Corregedoria Nacional faz balanço das inspeções
A Corregedoria Nacional da Justiça inspecionou 1.495 setores do Poder Judiciário em 25 Estados. Esse é o balan...
4 jul 2018
Inscrições para Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias estão abertas
Ouvidorias públicas de todo o país podem se inscrever. As três melhores práticas serão premiadas. O II Concurs...
3 jul 2018
Justiça enquadra autores de exposição íntima na web na Lei Maria da Penha
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua e...
3 jul 2018
Três tribunais federais concluem registro de presos no cadastro nacional
A Justiça Federal também está empenhada em cadastrar as pessoas privadas de liberdade no Banco Nacional de Mon...
2 jul 2018
Brasil vence o México e está nas quartas de finais da copa do mundo
QUARTAS DE FINAL – O Brasil enfrentará na próxima fase o vencedor do duelo entre Bélgica e Japão, que ocorre a...
2 jul 2018
Corregedoria normatiza troca de nome e gênero em cartório
A Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou nesta sexta-feira (29/6) a alteração, em cartório, de prenome...
30 jun 2018
“Transparência não é só um direito. É uma política pública”, afirma ministro da CGU
Uma sociedade mais informada e engajada é essencial para a melhoria do país. Essa foi a tônica da abertura do...
29 jun 2018
Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigato...
29 jun 2018
Implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção avança no Espirito Santo
A implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacional d...
29 jun 2018
A PRF alerta para a existência de aplicativos falsos
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) avisa que não existe nenhum aplicativo do Sistema Nacional de Alarmes (SINA...
28 jun 2018
CNJ regras para tirar autorização de viagens nacionais e internacionais de crianças e adolescentes
Quem está planejando viajar com os filhos durante as férias escolares de julho deve estar atento às regras par...
28 jun 2018
Placas Mercosul: combate fraudadores de veículos em todo o Brasil
O primeiro passo que quadrilhas especializadas em roubo de veículos dão, para dificultar a localização do bem...
28 jun 2018
Em 11 anos, CNJ aplica 87 punições a magistrados e servidores
Em fevereiro de 2008, um desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) tornou-se o primeiro magistr...
28 jun 2018
CNJ veta gasto com academia de ginástica para magistrados do Rio
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o repasse de verbas mensais do Tribunal de Jus...
27 jun 2018
Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da c...
26 jun 2018
Cartórios proibidos de fazer escrituras públicas de relações poliafetivas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (26/6) que os cartórios brasileiros...
26 jun 2018
CNJ dedica as próximas quatro semanas para conclusão de programas
As atividades dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguirão normalmente nas próximas semanas em a...
26 jun 2018
Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?
Publicar ofensas em redes sociais não se confunde com o direito à liberdade de expressão. A falsa sensação de...
25 jun 2018
Portabilidade de crédito cresceu quase 100% em 2017
A transferência de um empréstimo de um banco para outro, chamada de portabilidade, cresceu quase 100% em 2017...
24 jun 2018
Justiça homologa delação premiada de Palocci
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Ale...
22 jun 2018
Campus Party Rondônia de 01 a 05 de agosto de 2018
Inscrições para participação no programa de empreendedorismo da Campus Party Rondônia terminam no fim desta se...
22 jun 2018
Ministro Luiz Fux afirma que não existe voto livre sem liberdade de opinião
Organizado em parceria entre o TSE e a União Europeia, encontro reúne especialistas de diversos países na sede...
22 jun 2018
Mantida decisão que condenou tabelião de Porto Alegre a perda do cartório
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande...
22 jun 2018
Cármen Lúcia: Brasil vive crise de democracia representativa
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF),...
21 jun 2018
Servidores não podem atuar como mediadores extrajudiciais, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, durante a 274ª Sessão Plenária, da última terça...
21 jun 2018
CNJ aprova nota de rejeição a projeto para férias extras aos advogados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma nota técnica de rejeição ao Projeto de Lei...
20 jun 2018
Fórum da Saúde debate acesso a remédios para doenças raras
Cerca de 13 milhões de pessoas no Brasil são portadoras de doenças raras. A incorporação dos medicamentos para...
19 jun 2018
CNJ vai apurar conduta de juiz do Amazonas em caso de desapropriação
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (19/6) Processo Administrativo Discip...
19 jun 2018
Advocacia-Geral impede repasse de verba a município que não executou obras de creche
A Advocacia-Geral da União conseguiu impedir na Justiça que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (F...
16 jun 2018