STJ – Falta de citação de vizinhos não gera nulidade absoluta em processo de usucapião
A ausência de citação dos confinantes (vizinhos) e seus cônjuges, em processo de usucapião, não é causa de nul...
28 out 2017Brasil
Juiz nega recurso e mantém decisão de enviar Sérgio Cabral à presídio federal
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, negou nesta sexta-feira (27) recurso da defesa do ex-gover...
27 out 2017
Hospital Sírio-Libanês emitiu o segundo Boletim-Médico sobre o estado de saúde do Presidente Michel Temer
Hoje 27/10/2017 23:45 o Hospital Sírio-Libanês emitiu o segundo Boletim-Médico sobre o estado de saúde do Pres...
27 out 2017
Temer passa por cirurgia na próstata e se recupera em hospital de São Paulo
O Hospital Sírio-Libanês informou no final da noite desta sexta-feira (27) que o presidente Michel Temer foi s...
27 out 2017
Leilões do pré-sal arrecadam R$ 6,15 bilhões e vendem 75% da área ofertada
Os dois leilões de áreas do polígono do pré-sal das bacias de Santos e Campos, constantes da 2ª e 3ª rodadas r...
27 out 2017
ANP mantém leilão e espera Justiça decidir sobre recurso da União
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mantém a programação e espera a decisão do...
27 out 2017
Justiça Eleitoral terá novos portais a partir da semana que vem
A partir da próxima semana, os portais da Justiça Eleitoral terão novo formato, moderno e de fácil navegação p...
27 out 2017
“A verdade venceu”, diz Temer em vídeo ao agradecer deputados
Um dia após o plenário da Câmara ter rejeitado a segunda denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer...
26 out 2017
Sociedade brasileira é “patrimonialista” e “machista”, afirma Cármen Lúcia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (26) que o fato de ocupar...
26 out 2017
Após 1 ano de criação, SISDIA busca alternativas para desenvolvimento da indústria de defesa nacional
Brasília (DF) – Em cerimônia realizada nesse dia 25 de outubro, no Forte Caxias, Quartel-General do Exército,...
26 out 2017
Plenário da Câmara rejeita denúncia contra Temer por 251 a 233 votos
Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite de hoje (25) o pedido da Procurado...
25 out 2017
O estado de saúde do presidente Michel Temer
Após sofrer uma obstrução urológica, o presidente Michel Temer foi submetido a uma sondagem vesical na tarde d...
25 out 2017
Grupos de Trabalho estudarão medidas de segurança para as Eleições 2018
Com foco no processo eleitoral de 2018, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Men...
25 out 2017
Presidente Michel Temer passou mal e foi levado para o Hospital do Exército em Brasília
Michel Temer, presidente do Brasil, sentiu-se mal ao início da tarde desta quarta-feira (25), no Palácio do Pl...
25 out 2017
Ministra Rosa Weber (STF) suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo
Liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a Portaria 1.129/2017 do Ministéri...
24 out 2017
Exército Brasileiro recebe viaturas ASTROS do Programa Estratégico no 6º Grupo de Mísseis e Foguetes, em Formosa (GO).
O Exército Brasileiro, por meio do Comando Logístico e atendendo ao que prevê o escopo do Programa Estratégico...
24 out 2017
Corregedoria define exigências para quem pede documento em cartório
A Corregedoria Nacional de Justiça definiu quais dados devem ser exigidos pelos cartórios de alguém que recorr...
24 out 2017
Relatório da Unesco alerta para responsabilidade compartilhada na educação
Um relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) alerta governos,...
23 out 2017
Tropa que encerrou a atuação brasileira em solo haitiano na MINUSTAH recebeu as boas-vindas em Caçapava.
Caçapava (SP) – No dia 17 de outubro, a 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel) – 12ª Bda Inf L (Amv) – rea...
23 out 2017
Parlamentares apresentam mais de 8 mil emendas ao orçamento de 2018
A Comissão Mista do Orçamento recebeu até a última sexta-feira (20) 8.262 emendas à proposta orçamentária do p...
23 out 2017
Suspensão da liminar: uma vitória da Enfermagem e dos usuários do SUS
O Conselho Federal de Enfermagem, firme na missão constitucional de regular e fiscalizar a profissão, anuncia...
23 out 2017
Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém decisão que concedeu auxílio-reclusão a dependentes de preso em regime domiciliar
Primeira Turma mantém decisão que concedeu auxílio-reclusão a dependentes de preso em regime domiciliar Em dec...
23 out 2017
Semana de Ciência e Tecnologia discute importância da matemática no cotidiano
Começa hoje (23) a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). Até domingo (29) governos, escolas, univers...
23 out 2017
Câmara analisa mudanças na legislação de planos de saúde para beneficiar idosos
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que pretende alterar a legislação atual que regula o funciona...
21 out 2017
Pesquisa da ONU alerta para alto número de gestantes adolescentes no Brasil
Monique Andressa Ferreira, 32 anos, teve a primeira filha na adolescência, quando cursava o segundo ano do ens...
21 out 2017
Não existe possibilidade de intervenção militar, afirma ministro da Defesa
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que não existe qualquer possibilidade de intervenção militar no B...
21 out 2017
Número de presos em megaoperação contra pedofilia passa de 100
O número de presos na megaoperação Luz na Infância chegou a 108 na tarde de hoje (20), informou o Ministério d...
20 out 2017
Controladoria-Geral da União (CGU) participa de fórum brasileiro de auditoria interna governamental
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta semana, em Brasília (DF),...
20 out 2017
Sistema Tático de Comunicações é desdobrado, sustentando a consciência situacional da Operação Ibicuí
Rosário do Sul (RS) – Desde o dia 9 de outubro, o 1º Batalhão de Comunicações (1º B Com), detentor do Sistema...
19 out 2017
Tribunal Regional Federal da 4ª Região nega pedido de suspeição do Juiz Sérgio Moro feito pela defesa de Lula
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu hoje (19/10), por unanimidade, pedido de...
19 out 2017
STJ manda soltar Carlos Arthur Nuzman, ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil – COB
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (19) libertar o ex-presidente do Comitê Olímp...
19 out 2017
STJ ordena afastamento imediato do desembargador Mauro Campello de suas funções no TJRR
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desembargador Mauro Campello deve ser afa...
19 out 2017
Banco Central lança campanha para uso consciente do cartão de crédito
O Banco Central (BC) e a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) lançaram...
19 out 2017
Deputado Diz Que Mãe De Ministro Da Cultura Deveria Ser Exposta De ‘Perna Aberta’ Em Museu
Os ânimos se exaltaram na Comissão de Segurança Pública da Câmara nesta quarta-feira, 18, entre o ministro da...
19 out 2017
No Dia da Inovação, entidades defendem mais investimentos em pesquisa
No Dia Nacional da Inovação, lembrado hoje (19), entidades de pesquisa e indústria e o Ministério da Ciência,...
19 out 2017
TRF derruba liminar que impedia enfermeiros de requisitar exames
Liminar está suspensa até o julgamento do mérito do processo. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª...
18 out 2017
Após depoimento de Funaro, Dilma tenta anular impeachment no STF
Um ano após ser cassada, a ex-presidente Dilma Rousseff voltou a pedir ontem (17) ao Supremo Tribunal Federal...
18 out 2017
Multas de trânsito poderão ser pagas em parcelas e com cartão de crédito
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (18) resolução que altera a forma de pag...
18 out 2017
Tasso Jereissati defende que Aécio renuncie à presidência do PSDB
Um dia depois de o plenário do Senado ter decido devolver o mandato parlamentar de Aécio Neves (PSDB-MG), o se...
18 out 2017
TSE lança projeto “Partiu Mudar” na próxima quinta-feira (19) para levar educação política aos jovens
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima quinta-feira (19), às 8h30, no auditório 3, o lançament...
18 out 2017
Presidente Temer condecora 12 profissionais com a Ordem do Mérito Médico
Médicos se destacaram pela atuação na profissão no setor público ou privado, no magistério ou na pesquisa cien...
17 out 2017
Senado derruba afastamento parlamentar de Aécio Neves imposto pelo STF
O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com iss...
17 out 2017
Exportações têm crescimento de 15,1% em setembro, anuncia FGV
As exportações brasileiras tiveram um crescimento de 15,1% em setembro, na comparação com o mesmo período do a...
17 out 2017
STF determina que votação sobre afastamento de Aécio Neves será aberta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17), por meio de decisão l...
17 out 2017
Professores procuram no Judiciário soluções para problemas da carreira
O Brasil tem mais de dois milhões de professores, responsáveis pela educação de quase 60 milhões de pessoas. O...
16 out 2017
Decisão da Justiça do DF determina votação aberta no caso Aécio
Decisão liminar da Justiça Federal em Brasília proíbe o Senado de fazer votação secreta na sessão que vai deci...
14 out 2017
Horário de Verão começa neste domingo em três regiões do país
O Horário de Verão começa à 0h deste domingo (15), e os relógios deverão ser adiantados em uma hora para se ad...
14 out 2017
Corregedoria Nacional avalia atos delegados aos Cartórios de Notas
A Academia Notarial Brasileira (ANB) e o Colégio Notarial do Brasil (CNB), com apoio do Instituto Brasileiro d...
13 out 2017
CGU debate controle social com instituições da sociedade civil
Evento ‘Diálogos em Controle Social’ tem por objetivo fortalecer rede de organizações atuantes no combate à co...
13 out 2017
Moro dá 48 horas para defesa de Lula entregar recibos originais de aluguel
O juiz federal Sérgio Moro deu hoje (13) prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
13 out 2017