Corregedor Nacional de Justiça pede informações sobre sistema prisional do Amazonas

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou ofício ao corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, com pedido de informações sobre o funcionamento da unidade jurisdicional encarregada pela execução penal no estado.

A solicitação se deu em razão das mortes ocorridas em unidades prisionais do Amazonas e noticiadas nos últimos dias. Humberto Martins quer saber se a corregedoria local tem feito o acompanhamento regular da unidade e se, em razão de tais fatos, foi determinada a instauração algum procedimento.

A corregedoria do Amazonas terá um prazo de 15 dias para informar, ainda, a quantidade de processos relativos a benefícios e punições; se existem processos parados há mais de 30 dias; se dentre os mortos há internos com benefícios ainda não apreciados, bem como se há procedimentos de natureza disciplinar ou representações por excesso de prazo, em curso ou arquivadas nos últimos 12 meses, em face dos juízes que oficiam na referida unidade.

Corregedoria Nacional de Justiça