MPC-AM pede que Tribunal apure gastos com festas de Carnaval em municípios do Amazonas
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com representações junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para que o TCE-AM apure a realização de despesas ilegítimas com festejos de Carnaval, em 2018, nos municípios de Itapiranga, Maués, Nova Olinda do Norte, Presid...
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com representações junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para que o TCE-AM apure a realização de despesas ilegítimas com festejos de Carnaval, em 2018, nos municípios de Itapiranga, Maués, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo e Itacoatiara.
O MPC-AM pede, ainda, que o Tribunal multe os gestores por sonegação de informações, uma vez que os gestores dos municípios não responderam às requisições recomendatórias encaminhadas em fevereiro deste ano.
“Na defesa da ordem jurídica e considerando grave o quadro econômico e institucional atual, o MPC expediu Recomendações aos prefeitos no sentido de priorizar investimentos em serviços essenciais deficitários, inerentes à concretização de direitos constitucionais fundamentais, em detrimento da realização de despesas de festejos carnavalescos, concedendo o prazo de 10 dias para resposta. Segundo consta, até a presente data, os gestores silenciaram”, informou o MPC-AM nas representações.
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