PF deflagra operação para combater fraudes a licitações em contratos para aquisição de equipamentos médicos

Belo Horizonte/MG – A Polícia Federal deflagrou hoje (15/7) a segunda fase da Operação Vácuo, que apura fraudes na aquisição de equipamentos médicos. Os prejuízos estimados aos cofres públicos são de, no mínimo, R$ 414 mil.

As investigações, que são realizadas com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), apuram irregularidades na celebração de contratos com a Prefeitura de Coronel Fabriciano/MG, com superfaturamento de valores e possível conluio entre empresas que participaram de cotações dos serviços.

A primeira fase da Operação VÁCUO, deflagrada em novembro de 2020, identificou que a principal investigada teria vendido dois ventiladores pulmonares e alugado outros 10 à citada prefeitura, sendo que o preço de seis meses de aluguel do equipamento supera seu valor de compra.

O aprofundamento das investigações trouxe indícios do envolvimento de pessoas físicas, relacionadas à Secretaria de Saúde de Coronel Fabriciano nas fraudes, havendo fortes indícios de recebimento de propinas para celebração dos contratos superfaturados.

A PF representou por dois mandados de busca e apreensão e pela quebra de sigilo bancário de pessoas físicas e jurídicas relacionadas aos fatos em investigação, tendo sido expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga/MG.

Os suspeitos são investigados pela prática dos crimes relacionados à fraude a licitações, superfaturamentos e peculato, previstos nos art. 90 e 96, I da lei 8666/93 e 312 do Código Penal, podendo cumprir, se condenados, até 10 anos de prisão.

Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde, a Polícia Federal continua trabalhando.

Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal em Minas Gerais