TCE inicia inspeção em 32 municípios do Amazonas

Mais de noventa servidores da Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Amazonas (Secex/TCE-AM), entre engenheiros e técnicos, deram início, esta semana, a primeira etapa de inspeções dos municípios do interior do Amazonas. Ao todo, serão visitados por 21 equipes 32 cidades até o dia até o dia 22 de junho.

As comissões de inspeção percorrerão, conforme o cronograma, as câmaras e prefeituras dos 32 municípios, bem como órgãos da administração indireta (órgãos previdenciários, de trânsito de água e esgoto), a fim de conferir se as informações concedidas na prestação de contas referentes ao ano de 2018, entregues ao TCE até o dia 1º de abril deste ano, correspondem à realidade.

Para facilitar a logística e economizar gastos, conforme orientação da conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos, a maioria das equipes vai vistoriar dois municípios, em prazos que variam de 8 a 16 dias, segundo explicou o secretário da Secex, Stanley Scherrer. Os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Izabel do Rio Negro e Barcelos, por exemplo, serão vistoriados pela mesma equipe dentro de 28 dias, uma vez que são cidades próximas.

Vistoria iniciada — Conforme o cronograma, as equipes de fiscalização já estão em Tabatinga, Santo Antônio do Içá, Amaturá, Uarini, Itamarati e Maués.

Após o término das fiscalizações, as equipes de inspeção terão um prazo de 15 para entregar o relatório, que vai compor os processos de prestação de contas. Caso algum órgão tenha irregularidades detectadas, o mesmo poderá ter suas contas reprovadas pelo pleno do TCE-AM, na ocasião do julgamento, caso não esclareçam aos relatores e ao Ministério Público sobre as impropriedades encontradas.

Fonte: TCE-AM – Texto: Deborah Oliveira