Magistrados têm até sexta-feira para responder pesquisa Perfil Sociodemográfico
Juízes, desembargadores e ministros do Poder Judiciário têm até sexta-feira (25/5) para enviar ao Conselho Nac...
23 mai 2018Brasil
CNJ apresenta nova plataforma de mediação digital no sistema financeiro
Representantes dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemecs) dos tribunais...
23 mai 2018
IACi é classificado para a segunda fase do 15° Prêmio Innovare de Justiça na categoria Justiça e Cidadania
O Instituto Innovare confirmou nessa terça-feira, 23/05, a classificação do Instituto Amazônico da Cidadania –...
23 mai 2018
União poliafetiva: pedido de vista adia a decisão
Na terça-feira (22/5), durante sua 272ª Sessão Plenária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou o julgam...
23 mai 2018
Ministra Cármen Lúcia vê avanços no combate à corrupção no Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, mostrou otimismo com o combate à corrup...
22 mai 2018
CNJ recebe 1.497 pedidos de informação desde 2012
Ao menos 1.497 pedidos de dados foram encaminhados por pessoas de todo o País ao Conselho Nacional de Justiça...
21 mai 2018
Partidos políticos terão 90 dias para complementar prestações de contas de 2017
Eventuais ajustes deverão ser feitos pelo sistema eletrônico adotado pela Justiça Eleitoral Os ministros do Tr...
18 mai 2018
Inscrições para o Enem terminam nesta sexta-feira (18)
Cerca de 5 milhões de candidatos já se inscreveram para o exame. Provas serão nos domingos 4 e 11 de novembro...
18 mai 2018
Encontro no Paraná discute elaboração do Plano Nacional de Combate à Corrupção
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) informa que a Estratégia Nacional de Combat...
17 mai 2018
Juízes têm até 24/5 para participar do Perfil dos Magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou para a próxima quinta-feira (24/5) o prazo final para entrega d...
17 mai 2018
Averbação de paternidade é gratuita para todos, diz CNJ.
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou decisão da Corregedoria Nacional de Justiça de suspend...
17 mai 2018
Curso dará suporte aos juízes para tomada de decisão na área da saúde
A cardiologista Carisi Polanczyk, do Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde e professora da faculdade d...
17 mai 2018
A partir do dia 21 aposentadoria por idade só poderá ser pedida pela internet ou telefone
A partir de segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento...
16 mai 2018
Fórum da Saúde lança curso de capacitação à distância
Apresentar fundamentos para tomada de decisão em saúde com base nas melhores evidências clínicas da literatura...
16 mai 2018
CNJ proíbe dirigente do Tribunal do Piauí de estender seu próprio mandato
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou terça-feira (15/5) a norma administrativa com que o Tr...
15 mai 2018
Mais de 300 mil presos já estão incluídos no cadastro nacional
Com a inclusão de dados da Bahia, do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal no Banco Nacional de Monitorame...
15 mai 2018
Operação Catabiu combate desvios em obras de rodovia em Alagoas
MACEIÓ/AL – A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta manhã, 11, a O...
14 mai 2018
Mudança de placas de veículos no Brasil inicia em 01 de dezembro
Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 11 de maio, a RESOLUÇÃO N° 733, que altera a Resoluç...
11 mai 2018
PF desarticula quadrilha de roubo de cargas no Rio e na Baixada Fluminense
Rio de Janeiro/RJ – A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (11) a Operação Fórtio com o objetivo de desa...
11 mai 2018
Apostila da Haia: Diplomas escolares serão reconhecidos em 112 países
A Corregedoria Nacional da Justiça atualizou o Provimento 62 para aprimorar o procedimento de apostilamento de...
11 mai 2018
Acesso da mulher ao conhecimento combate a desigualdade de gênero
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia,...
10 mai 2018
Tribunal e Governo gaúcho fazem acordo para depoimento de criança
Um termo de compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o Ministério Público...
10 mai 2018
Dias Toffoli quer fim do foro privilegiado para todos: Executivo, Legislativo e Judiciário
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerro...
9 mai 2018
PF investiga desvio de verbas da merenda escolar em diversos municípios
São Paulo/SP – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (9/5), em parceria com a Controladoria Geral da...
9 mai 2018
Judiciário começa a preparar suas metas para 2019
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz um ciclo de videoconferências com os coordenadores eleitos da Rede de...
9 mai 2018
Promoção a magistrados tem de obedecer critérios claros e fundamentados
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmaram, durante a 271ª Sessão Plenária, a necessida...
8 mai 2018
Pleno virtual do CNJ confirma que cartório pode homologar usucapião
Obter a posse de uma propriedade por meio da usucapião ficou mais fácil. O plenário do Conselho Nacional de Ju...
8 mai 2018
CNJ confirma afastamento de oficial de cartório nomeada pelo marido
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, nesta terça-feira (8/5), decisão da Presidência do...
8 mai 2018
Inscrições no Enem começam hoje (7)
Começa hoje (7), às 10h, o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O prazo vai até...
7 mai 2018
STF concorda com AGU e mantém proibição de telemarketing na propaganda eleitoral
O risco de irritar o eleitor torna o telemarketing impróprio como instrumento de propaganda eleitoral. O enten...
7 mai 2018
Michel Temer libera mais de R$ 4 bilhões para estados e municípios
O presidente Michel Temer anunciou, no domingo (6), por meio de sua conta oficial no Twitter, que assinou a li...
7 mai 2018
CNJ Serviço: Como funciona a aposentadoria compulsória de juízes?
A aposentadoria compulsória é a mais grave das seis penas disciplinares aplicáveis a juízes vitalícios. Afasta...
7 mai 2018
Brasil tem melhor posição em ranking global de inflação desde 2008
Com a reorganização da economia, o Brasil voltou a crescer e, ao mesmo tempo, registrou o menor nível de infla...
5 mai 2018
Corregedoria uniformiza levantamento de depósito judicial
A Corregedoria Nacional de Justiça uniformizou procedimentos referentes ao levantamento de depósitos judiciais...
5 mai 2018
Ministro determina baixa de processos contra parlamentares federais aplicando novo entendimento do STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal federal (STF), declinou da competência de seis ações penais (AP)...
5 mai 2018
CGU participa de debate sobre prevenção à corrupção e integridade na América Latina
Objetivo foi promover intercâmbio de boas práticas entre setores público, privado e sociedade O Ministério da...
5 mai 2018
Juíza verifica condições das presas grávidas de Rondonópolis (MT)
A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andremara dos Santos, esteve na sexta-f...
5 mai 2018
Pesquisa do CNJ: quantos juízes negros? Quantas mulheres?
O último do Censo do Poder Judiciário feito em 2013 mostrou que 15,6% dos magistrados brasileiros eram negros,...
4 mai 2018
STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como...
4 mai 2018
PF investiga organização criminosa responsável por roubo de carga
Palmas/TO – A Polícia Federal deflagrou nessa manhã (03) a Operação Carga Torta II, com o objetivo de desartic...
3 mai 2018
Novo Cadastro Nacional de Adoção começa a ser testado
O novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
3 mai 2018
O aplicativo “Detector de Corrupção” mostra os políticos com processos na justiça
O Detector de Corrupção é um aplicativo gratuito desenvolvido pelo ReclameAQUI com iniciativa do projeto “Vigi...
2 mai 2018
STJ Julga hoje (2) foro privilegiado
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento da Questão de Ordem na...
2 mai 2018
Dinheiro Carimbado não tem valor e devem ser tirado de circulação
O Banco Central do Brasil é a instituição responsável pela emissão das cédulas, pelo lançamento das moedas nac...
2 mai 2018
Lava Jato: PGR denuncia Gleisi Hoffmann, Lula e Palocci por esquema criminoso que beneficiou o PT
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta segunda-feira (30), a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR...
30 abr 2018
CNJ Serviço: como funciona o Plenário do CNJ?
O órgão máximo do CNJ é seu plenário, composto por 15 conselheiros: a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia...
30 abr 2018
CNJ confirma divórcio consensual extrajudicial grátis
Após consulta feita pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmo...
27 abr 2018
Manual ensina a usar o sistema ‘Justiça em Números’
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta semana o manual de consulta do Justiça em Números, princip...
27 abr 2018
Identificação Veicular com Segurança Digital é tema de debate na Câmara dos Deputados
A Audiência Pública promovida pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, para tratar da im...
26 abr 2018
Cármen Lúcia pede maior participação dos procuradores na Justiça pela Paz em Casa
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia,...
25 abr 2018